O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), reestabeleceu, na quarta-feira (24), o sigilo de processos do ...

Ministro do STF afirma que medida garante a continuidade das investigações da Operação Compliance Zero ...

Manter sigilo de um século à lista de visitantes de Vorcaro na prisão sob a alegação de proteção a dados pessoais é imoral, ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli decretou um sigilo de nível três — em uma escala até quatro — sobre o caso de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A defesa solicitou que tramite ...

Agora que a Polícia Federal está investigando a divulgação de informações sigilosas referentes a despesas do governo anterior (uso de cartões corporativos etc), algumas autoridades têm procurado fazer ...

As decisões durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que colocaram sigilo de 100 anos em resposta a pedidos de informação vêm sendo atacadas por adversários. Primeiro colocado no primeiro ...

O sigilo de dados bancários e financeiros é um direito fundamental da pessoa, natural ou jurídica, que decorre dos preceitos constitucionais que asseguram a inviolabilidade da intimidade e do sigilo ...

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou claro que pretende derrubar com rapidez os sigilos de cem anos que o governo de Jair Bolsonaro adotou sobre uma série de informações, como o ...

Depósitos, transferências, pagamentos e levantamentos contam, hoje, a história da nossa vida. Não é que a nossa existência possa caber toda numa conta bancária, mas quase. Essa informação pode ser uma ...

O número de dados em sigilo adotado pelo governo Lula equivale ao do ex-presidente Jair Bolsonaro, quando comparado o último ano do ex-presidente e o primeiro da gestão petista crédito: Ton Molina ...